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KASISKI Compras Públicas · Estudo técnico preliminar (ETP)

Sistema para elaborar o estudo técnico preliminar (ETP): da necessidade à minuta

No KASISKI Compras Públicas, o ETP é montado a partir das respostas do servidor sobre a contratação, nas seções do art. 18, §1º, da Lei 14.133. O que falta fica marcado para preencher, nunca inventado; o valor e os riscos entram da pesquisa de preços e do mapa de riscos.

Exemplo completo

1. O que o servidor informa

O exemplo é a compra de 100 notebooks para as escolas. No DFD, o servidor descreve a necessidade; no ETP, responde ao que o estudo exige. O Kasiski pergunta campo por campo, com a orientação da lei em cada um.

O que o servidor informouResposta
Necessidade da administraçãoOs laboratórios de informática têm 100 equipamentos com mais de 8 anos de uso e falhas diárias.
Justificativa de interesse públicoGarantir as aulas de informática previstas no currículo.
Prevista no Plano de Contratações AnualSim
Requisitos da contratação• Desempenho equivalente a Intel Core i5
• Compatível com o sistema de gestão escolar
Alternativas de mercado analisadasCompra, locação e recondicionamento foram comparados.
Justificativa técnica e econômica da escolhaA compra tem menor custo no ciclo de 5 anos.
Solução escolhidaNotebooks com garantia on-site.
Justificativa do parcelamento ou nãoItem único e padronizado; dividir perderia escala e padronização.
Conclusão sobre a viabilidadeviável
Fundamento da conclusãoAtende a necessidade com custo compatível.

A quantidade, a especificação do item e a previsão no plano de contratações vêm do DFD, sem digitar de novo. O valor estimado e os riscos não são perguntados: entram sozinhos quando a pesquisa de preços e o mapa de riscos ficam prontos.

2. O que o sistema produz

O ETP sai com 15 seções, na ordem dos elementos do art. 18, §1º, da Lei 14.133, cada uma com o fundamento. Trechos da minuta gerada no exemplo:

1. Descrição da necessidade art. 18, §1º, I, da Lei nº 14.133/2021

Os laboratórios de informática têm 100 equipamentos com mais de 8 anos de uso e falhas diárias.

Garantir as aulas de informática previstas no currículo.

4. Estimativa das quantidades art. 18, §1º, IV, da Lei nº 14.133/2021

Item 1: Notebook corporativo — quantidade 100 (unidade de medida: unidade)

Memória de cálculo:
Item 1: 25 escolas × 4 laboratórios = 100 equipamentos (1 por posto).

6. Estimativa do valor da contratação art. 18, §1º, VI, da Lei nº 14.133/2021

Valor estimado: R$ 390.000,00, conforme relatório de pesquisa de preços anexo.

Item 1: Notebook corporativo — preço unitário estimado R$ 3.900,00 (mediana de 3 preço(s)); total R$ 390.000,00.

14. Posicionamento conclusivo art. 18, §1º, XIII, da Lei nº 14.133/2021

Com base nos elementos deste estudo, conclui-se que a contratação é viável para o atendimento da necessidade.

Atende a necessidade com custo compatível.

Seções do ETP: 1. Descrição da necessidade; 2. Previsão no Plano de Contratações Anual; 3. Requisitos da contratação; 4. Estimativa das quantidades; 5. Levantamento de mercado; 6. Estimativa do valor da contratação; 7. Descrição da solução como um todo; 8. Justificativa para o parcelamento ou não; 9. Resultados pretendidos; 10. Providências prévias ao contrato; 11. Contratações correlatas e interdependentes; 12. Impactos ambientais e medidas mitigadoras; 13. Análise de riscos; 14. Posicionamento conclusivo; 15. Elementos não tratados.

Exemplo: Contratação fictícia, rodada pelo código do Kasiski Compras Públicas com a redação e a segunda leitura por IA desligadas e o PNCP simulado. Gerado em 24/10/2026. Os textos, os números e os alertas nesta página são a saída do sistema, sem edição.

3. O que fica para o servidor conferir

O que falta aparece como falta. Antes de o servidor responder às perguntas do ETP, a minuta tinha 3 seções obrigatórias com campo a preencher (4. Estimativa das quantidades; 8. Justificativa para o parcelamento ou não; 14. Posicionamento conclusivo). Campo sem resposta não ganha texto inventado: vira uma marca a preencher, como na seção “3. Requisitos da contratação”:

[PREENCHER: Requisitos da contratação]

Aprovar exige a conferência. O documento só é aprovado sem seção obrigatória pendente e depois do DoubleCheck, que confere as citações de normas no catálogo, os números do texto contra os dados do processo e a coerência com os outros documentos. Quem aprova é o servidor com o perfil competente, e a aprovação grava o hash do texto.

A IA sugere, não decide. Com a IA ligada, o Kasiski sugere a redação dos campos de texto só com os fatos informados. Neste exemplo, ela estava desligada: tudo o que aparece veio dos modelos de documento e das respostas acima.

Implantação

Já usa outro sistema?

O Kasiski Compras Públicas não exige trocar tudo de uma vez. Veja, com precisão, como ele entra na rotina atual.

Como funciona hoje
O que saiCada documento em DOCX editável e em PDF, com o papel timbrado do órgão. O pacote do processo (ZIP) traz os documentos, os dados estruturados (JSON e CSV da pesquisa de preços e do processo), a trilha de auditoria e um manifesto: dados/pesquisa_1.csv, dados/pesquisa_1.json, dados/processo.json, documentos/dfd.docx, documentos/dfd.pdf, documentos/etp.docx e outros.
O que entraA minuta padrão de edital e de contrato do órgão, em DOCX, PDF ou texto, e o timbre do órgão. Cotações, contratos anteriores e notas fiscais entram na pesquisa de preços, com o arquivo anexado.
O que é manualProcessos em andamento em outro sistema não são importados automaticamente: os dados são informados no Kasiski. A migração de dados pode ser contratada à parte.
O que não existe hojeIntegração com os sistemas administrativos do órgão e publicação direta no PNCP. A sessão pública continua na plataforma de pregão que o órgão já usa.

Um caminho comum é começar por uma tarefa, como a pesquisa de preços, e levar o DOCX ou o PDF para o processo no sistema atual.

Perguntas frequentes

Quais elementos o ETP precisa ter?

Os do art. 18, §1º, da Lei 14.133 (incisos I a XIII). Os incisos I, IV, VI, VIII e XIII são obrigatórios; quando um dos demais não for tratado, o ETP precisa justificar (art. 18, §2º). O Kasiski monta as seções nessa ordem e indica o fundamento de cada uma.

O Kasiski escreve o ETP sozinho?

Não. Ele monta o documento a partir das respostas do servidor e dos dados do processo, e pode sugerir redação com IA só com os fatos informados. O que falta fica marcado para preencher, e a aprovação é de quem tem o perfil competente.

O ETP conversa com o termo de referência?

Sim. Os dois partem do mesmo cadastro da contratação. Se um dado muda depois de aprovado, o Kasiski mostra antes quais documentos serão afetados. Veja o exemplo na página do termo de referência.

Veja também: Termo de referência · Pesquisa de preços · KASISKI Compras Públicas